Política de Privacidade e Tratamento de Dados

A Boho Tecnologia desenvolve e opera soluções digitais para educação, suplementação escolar, avaliações, análise de desempenho, aplicativos personalizados e recursos de segurança e conformidade.

Dependendo do serviço contratado, a Boho pode atuar como operadora de dados em nome de escolas, redes de ensino, instituições ou parceiros educacionais. Em situações específicas, também pode atuar como controladora para dados tratados em canais próprios, atendimento comercial, suporte, segurança, gestão administrativa e melhoria dos serviços.

• Finalidade clara e informada para cada tratamento.
• Coleta limitada ao necessário para prestação dos serviços.
• Segurança técnica e administrativa compatível com o risco.
• Transparência para escolas, responsáveis, alunos e usuários.
• Prioridade ao melhor interesse de crianças e adolescentes.

Os dados podem ser tratados para:

• prestar, configurar, manter e aprimorar plataformas educacionais;
• criar contas, autenticar usuários e controlar permissões de acesso;
• registrar atividades pedagógicas, avaliações e relatórios de desempenho;
• oferecer suporte técnico, atendimento e comunicação operacional;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• prevenir fraude, uso indevido, incidentes de segurança e acessos indevidos;
• gerar estatísticas e indicadores, preferencialmente de forma agregada ou anonimizada.

As bases legais podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando aplicável, proteção da vida ou da incolumidade física, tutela da saúde em hipóteses específicas e consentimento do responsável legal quando exigido pela LGPD.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é conduzido com prioridade ao seu melhor interesse, com coleta proporcional à finalidade educacional e com controles para limitar o acesso apenas a usuários autorizados.

Quando a LGPD exigir consentimento específico e em destaque, a coleta deverá ser autorizada por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. Em serviços prestados a instituições de ensino, a escola ou rede contratante pode ser responsável por obter, registrar e gerenciar as autorizações necessárias, conforme contrato e legislação aplicável.

A Boho não utiliza dados de crianças para publicidade comportamental, venda de perfis, discriminação, exposição indevida ou finalidades incompatíveis com o contexto educacional contratado.

Dados pessoais sensíveis, como informações de saúde, acessibilidade, necessidades educacionais específicas, deficiência, biometria ou dados equivalentes, somente serão tratados quando houver necessidade real para a prestação do serviço, obrigação legal, proteção do titular ou outra base legal válida.

Esses dados recebem atenção reforçada, com limitação de acesso, registro de uso, medidas de segurança e orientação para minimização sempre que a finalidade puder ser atingida com dados menos identificáveis.

A Boho adota medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou uso incompatível. As medidas podem incluir controle de acesso, autenticação, registros de auditoria, segregação de permissões, backup, criptografia quando aplicável e práticas de desenvolvimento seguro.

Os dados são mantidos pelo prazo necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais e contratos aplicáveis. Após esse período, podem ser eliminados, anonimizados ou preservados quando houver base legal para retenção.

O compartilhamento pode ocorrer com instituições contratantes, fornecedores de infraestrutura, suporte, segurança, hospedagem, comunicação, análise operacional, autoridades públicas ou terceiros indispensáveis à execução do serviço, sempre observando contrato, confidencialidade e finalidade legítima.

Titulares de dados pessoais ou seus representantes legais podem solicitar, nos termos da LGPD:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamento com terceiros;
• revogação de consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
• revisão de decisões automatizadas, quando houver impacto relevante.

Quando a Boho atuar como operadora, algumas solicitações poderão ser direcionadas à instituição controladora responsável pela decisão sobre o tratamento.

Para dúvidas, solicitações de titulares, comunicações sobre privacidade ou assuntos relacionados à LGPD, entre em contato pelo e-mail:

contato@boho.tec.br

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, contratuais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página.